Como fica a Partilha de um Imóvel Construído em Terreno de Terceiro?

É MUITO COMUM CASAIS CONSTRUÍREM SUA CASA EM TERRENOS PERTENCENTES AOS PAIS OU PARENTES DE UM DOS CÔNJUGES.

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Considerando o REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS e se a casa tiver sido construída durante a união e com esforço de ambos, poderá ocorrer a partilha ainda que o terreno onde esteja localizado não seja de propriedade do casal.

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Isso porque, na tentativa de apoiar os filhos que estão iniciando um relacionamento, os pais acabam cedendo parte ou totalidades do seu terreno para que o casal construa a sua casa.

Apesar de algo difícil de ser comprovado e regularizado na prática, o juízo a depender do caso concreto e das provas acostadas pode determinar uma indenização a ser paga por um dos cônjuges, ao cônjuge que não ficar com o bem.

Ocorre que, legalmente, o proprietário do imóvel é aquele que consta na escritura.

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MAS A DÚVIDA É: como partilhar esse imóvel em caso de divórcio?

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O bem em si, não será possível partilhar, uma vez que esse imóvel se encontra sob terreno de terceiros, diante disso, será possível a partilha dos direitos sobre o imóvel.

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Ou seja, aquele que ficar no imóvel, geralmente o filho do dono do terreno, deverá indenizar o outro cônjuge de acordo com a porcentagem que tem direito (na comunhão parcial de bens 50% para cada cônjuge).

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Diante do caso apresentado, é importante ter guardado todos os comprovantes, notas fiscais e recibos que foram gastos na construção da edificação como, material e mão de obra. Isso vai ser muito útil para calcular o valor da indenização.

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Como fica o Divórcio com o Imóvel Financiando?

O QUE ERA UM SONHO, PODE VIRAR UMA GRANDE DOR DE CABEÇA, POR ISSO, DEVEMOS SEMPRE LEMBRAR DOS SEGUINTES PASSOS:

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1. FAÇA UM ACORDO COM SEU EX-CÔNJUGE. Se uma venda e divisão de valores não for possível, acordem sobre os valores pagos do imóvel até o momento e quem será responsável pelo pagamento do restante.

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Feito isso, apresente o formal de partilha no Registro de Imóveis e faça a averbação na matrícula do imóvel. Não esqueça da certidão de casamento com a averbação de divórcio.

Solucionado essa primeira parte, agora temos um novo proprietário do imóvel.

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2. VAMOS PARA O FINANCIAMENTO. Vender o imóvel para o ex-cônjuge não significa que está livre do contrato de financiamento. As partes devem se dirigir ao banco (ou instituição que financiou o imóvel) e apresentar este novo arranjo. Deve haver concordância da instituição para que a parte que se retirou não seja mais responsável pelo financiamento.

Para isso, irão avaliar as condições financeiras de quem permaneceu com o imóvel.

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3. Se tudo ocorrer bem e a instituição aprovar, é necessário o pagamento de ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis). Sem este pagamento, o imóvel não será transferido.

Como podem ver, além de ter que entrar em acordo com o ex-cônjuge, as partes devem obter o aceite da instituição de crédito para conseguir dividir o imóvel financiado.

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E SE NÃO TIVER ACORDO ENTRE AS PARTES?

A parte precisa entrar com um processo judicial solicitando a partilha e só depois da sentença é que será formado um condomínio referente a este imóvel.

Será necessário então solicitar judicialmente a destituição deste condomínio (a venda de forma forçada, seja ela para o ex-cônjuge ou através de leilão).

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Até tudo isso acontecer (o que pode levar um bom tempo), cada um assumirá o seu percentual e sua parte no restante do financiamento (a responsabilidade pode ser solidária no contrato bancário). Após a quitação, podem optar pela venda do imóvel.

Como podemos analisar, o melhor caminho é o acordo!